Declara Situação de Emergências nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências.
Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o governo do Estado e Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Denomina de rua Manoel Vincente de Paiva a rua paralela a oeste da rua João Neco Sobrinho, com início nas seguintes coordenadas cartográficas.6°04'41''S.37°43'16.1''W.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO -EDIÇÃO 2017/2020;
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral Adjunto do Município.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Tributação.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03
Determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas; e dá outras providências.
Dispõe da declaração de Luto Oficial de 3(três) dias.
Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 12.406.776/0001-95
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 18.290.713/0001-00
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Juridico do Município.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro/RN.
Dispõe da anulação de toda modalidade de provimento sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente era investido e dá outras providências.
Denomina o Calçadão, que tem início na avenida Benedito Julião de Medeiros (ao lado do Hospital Maternidade) cujo limite final se dá na Rodovia RN-074.
