Nomear a Servidora Pública Municipal MARIA SIMONE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 014.025.134-02, RG nº 002.387.341/ITEP RN, Título de Eleitor nº 025170931678, Carteira Profissional nº 28.214 / Série 00019/RN, E-mail: simoneoliveira_21@hotmail.com e telefone para contato (84) 3363.0062 / 99635-4553, para assumir a função de RESPONSÁVEL PELO INSS DIGITAL deste município.
Ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 04 de outubro de 2019, após o Feriado Estadual do dia 03 - Mártires de Cunhaú e Uruaçu ou Protomártires do Brasil.
NOMEAR os servidores municipais JOSÉ TAVARES NETO, portador do CPF(MF) nº 413.199.154-34 e MARIA SIMONE DE OLIVEIRA, portadora do CPF(MF) nº 014.025.134-02, como AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO SEBRAE.
Regulamenta o pregão, na forma presencial e na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comun.
Regulamenta o sistema de registro de preços em conformidade com o disposto nos artigos 15, II, §§ 1° à 6° e 115, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
RECONDUZIR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste município, de acordo com a Ata nº 52 de 28 de junho de 2019.
RECONDUZIR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 06 de 28 de junho de 2019.
RECONDUZIR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 06 de 28 de junho de 2019.
Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES no período de 03/09 a 03/12/2019, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal VERÔNICA HOLANDA BELARMINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 7.721, portadora do CPF nº 480.743.734-87, RG nº 811686/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando suas atividades profissionais no Hospital e Maternidade Mãe Maria Seridó, neste município.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2020 e determina outras providências.
Cria o componente municipal do programa de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó do cargo efetivo.
Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermage do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES: 03/06 A 03/09/2019, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARIA JOSÉ FELIPE TORRES PAIVA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 050.114.254-10, RG nº 002.222.187/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando suas atividades profissionais na Unidade Básica de Saúde Joana Paula de Oliveira / Sala de Vacina, neste município.
Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN; Revoga a Lei n°. 197/93.
Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Comunicação Social e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 572.844,00 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais).
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Seleção Pública Simplificada e dá outras providências.
