NOMEAR o Sr. KELME PAIVA DA SILVA, portador do CPF nº 013.371.244-35, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Tributação do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº 720.135.754-91, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto do Gabinete Civil do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. JOSÉ TAVARES NETO, portador do CPF nº 413.199.154-34, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Tributação de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Agricultura do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. ANA SANTANA BATISTA, portadora do CPF nº 057.011.194-32, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Adjunto de Assistência Social do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. ÁDAMO MILLER DE PAIVA TORRES, portador do CPF nº 064.940.464-52, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Transportes do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES, portadora do CPF nº 322.414.534-04, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Transportes de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, portadora do CPF nº 594.322.254-53, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora das Escolas Municipal da Zona Rural, deste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. IRENILMA TOMÁS AMARAL, portadora do CPF nº 672.523.974-91, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. DAMIANA FABLÍCIA BENTO DE PAIVA, portadora do CPF nº 075.364.394-40, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, portadora do CPF nº 098.281.714-22, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Programa Bolsa Família, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA, portadora do CPF nº 047.117.414-96, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. ERISMAR FRANÇA CORTEZ, portadora do CPF nº 702.353.174-20, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Serviço Militar, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 046.598.934-99, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, portador do CPF nº 011.116.894-58, para assumir o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. CARMILENA EVARISTA JALES, portadora do CPF nº 023.946.834-14, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO VIEIRA, portador do CPF nº 022.506.814-14, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Finanças, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. JEDSON CORTEZ DE PAIVA, portador do CPF nº 100.544.444-70, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. ALUÍZIO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 297.551.664-91, para assumir o Cargo Comissionado de TESOUREIRO, vinculado à Secretaria de Finanças do Município de Rafael Godeiro/RN.
Dispõe sobre a exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão, a reintegração de Servidores a disposição de outros Órgãos e Entes Federativos, a vigência dos Contratos por Excepcional Interesse Público, e dá outras providencias.
EXONERAR os Cargos Comissionados em exercício.
Homologar resultado final do Edital 002/2020, contemplando projetos artísticos culturais do município de Rafael Godeiro/RN, através de reconhecimento de prêmios.
Homologar resultado final do Edital 001/2020, contemplando entidades culturais do município de Rafael Godeiro/RN, através de subsídios emergenciais da Lei Aldir Blanc.
Divulgar a lista de habilitados no processo de concessão de prêmios culturais por meio do Edital 002/2020.
Divulgar a lista de habilitados para concessão de subsídios culturais por meio do Edital 001/2020.
APROVAR os cadastros individuais e coletivos realizado de 03 de agosto até dia 06 de dezembro de 2020, conferidos pelo Conselho Municipal de Política Cultural, em primeira assembleia realizada com esse fim em 10 de setembro de 2020, e em segunda assembleia realizada com esse fim em 06 de dezembro de 2020.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 10/12/2020 a 10/03/2021, conforme REQUERIDO pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.
