CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/10/2020 a 13/01/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor EDVALDO ESTERVAM DE PAIVA, ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), portador do CPF nº 521.317.264-49, RG nº 767346/ITEP-RN, integrante do quadro de servidores efetivos da secretaria de educação desse município.

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do Ex.mo ex-vereador GERALDO ELIAS DE OLIVEIRA.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 05/10/2020 a 05/01/2021, conforme REQUERIDO pela servidora ZÁGUA CRISTALINA DA MOTA MARINHEIRO, auxiliar de enfermagem, portadora do CPF nº 049.444.274-33, RG nº 2316780/ITEP-RN, integrante do quadro de servidores efetivos da secretaria de saúde desse município.

APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do servidor público JOÃO ELIAS NETO, e dá outras providências.

ATENDER o pedido de EXONERAÇÃO emitido pelo Sr. MÁRCIO KLÉBIO DANTAS DOS REIS, portador do CPF nº 052.054.994-51 e RG nº 2270289/ITEP/RN, do Cargo Temporário de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município.

REVOGAR O AFASTAMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de servidoras e respectivas portarias, tornando-as sem efeito.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 COM ADAPTAÇÕES E FLEXIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR os membros da composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.

NOMEAR a composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.

NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Politica Cultural – CMPC

NOMEAR os membros para compor a COMISSÃO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)

Nomear o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Rafael Godeiro/RN.

Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN.

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, o servidor ANTÔNIO RANIER CARLOS DE AMORIM, portador do RG nº 855.313/ITEP/RN e CPF nº 503.275.264-91, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de A.S.D. (Auxiliar de Serviços Diversos).

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora CARMÉLIA REJANY JALES, portadora do RG nº 1186979/ITEP/RN e CPF nº 024786054-90, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN.

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora ELENICE CORTEZ VIEIRA, portadora do RG nº 002288916/ITEP/RN e CPF nº 050062914-51, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de A.S.G. (Auxiliar de Serviços Gerais), a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte)...

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora JAELYVYA DE PAIVA CORTEZ, portadora do RG nº 0022569755/ITEP/RN e CPF nº 070512144-54, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN.

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora KÊNIA DIOGO JALES, portadora do RG nº 2120349/ITEP/RN e CPF nº 010.998.974-08, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Diretora da Creche Municipal Luzia de Paiva Medeiros, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN.

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora TEREZINHA DE JESUS NUNES, portadora do RG nº 1296661/ITEP/RN e CPF nº 791.539.764-87, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN.

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora MARIA MÁRCIA DE PAIVA SANTOS PEREIRA, portadora do RG nº 002222628/ITEP/RN e CPF nº 050.114.244-48, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN.

DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE BARES, LANCHONETES E AFINS, ALÉM DE PRORROGAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 13/07 A 13/10/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Vigilante, portadora do CPF nº 720.603.364-49, RG nº 691725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.

CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 30 (trinta) dias: 01 A 30 DE JUNHO DE 2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.

CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 01/07 A 01/10/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o Sr. WENDERLY FREITAS OLIVEIRA, portador do CPF nº 102.035.944-79, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do município de Rafael Godeiro/RN.