NOMEAR o Sr. ODERLEI LOPES SOARES, portadora do CPF nº 053.835.914-51, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes vinculado a Secretaria de Transportes do Município de Rafael Godeiro/RN.
Homologar o Parecer nº 001/2021 de 19 de janeiro de 2021, do Conselho Municipal de Educação, referente à Orientação sobre a retomada das aulas no município de Rafael Godeiro/RN em 2021.
Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas: Prefeitura municipal de Rafael Godeiro/RN; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº. 070/2019-GP/TCE: Sanailton de Lima Dias / Cargo: Pregoeiro / Matrícula: 3305 / CPF: 061.xxx.xxx-07
REESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
NOMEAR o Sr. SANAILTON DE LIMA DIAS, portador do CPF nº 061.827.264-07, para assumir o Cargo Comissionado de Pregoeiro no município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA, portador do CPF nº 095.636.264-86, para assumir o Cargo de Contador vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 085.427.354-98, para assumir o Cargo Comissionado de Auxiliar de Contabilidade vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. SONÁRIA MARIA DUTRA, portadora do CPF nº 037.501.414-44, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Patrimônio Público vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Comissão de Licitação do Município de Rafael Godeiro-RN.
EXONERAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, neste Município de Rafael Godeiro-RN.
EXONERAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Agricultura do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 968.144.894-49, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.
EXONERAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. LUCIANO CARLOS BELARMINO DE AMORIM, portador do CPF nº 147.722.304-59, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Obras e Serviços Urbanos de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. WYNCLÊFF WANDEGLÊ DE VASCONCELOS NOGUEIRA, portador do CPF nº 091.697.324-77, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN.
NOMEAR o Sr. CLÉODON CORTEZ DE PAIVA, portador do CPF nº 365.608.714-87, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN.
Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, e a mim, Prefeita, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 08.349.037/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A
Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jedson Cortez de Paiva, portador do CPF nº 100.544.444-70, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 29.956.930/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A.
Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Irenilma Tomás Amaral, portadora do CPF nº 672.523.974-91, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 12.406.776/0001-95, junto ao Banco do Brasil S.A
Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Sra. Damiana Fablícia Bento de Paiva, portadora do CPF nº 075.364.394-40, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 18.290.713/0001-00, junto ao Banco do Brasil S.A.
NOMEAR o Sr. ALUÍZIO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 297.551.664-91, para assumir o Cargo Comissionado de TESOUREIRO, vinculado à Secretaria de Finanças do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. JEDSON CORTEZ DE PAIVA, portador do CPF nº 100.544.444-70, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO VIEIRA, portador do CPF nº 022.506.814-14, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Finanças, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. CARMILENA EVARISTA JALES, portadora do CPF nº 023.946.834-14, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, portador do CPF nº 011.116.894-58, para assumir o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 046.598.934-99, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
