NOMEAR o Sr. ERISMAR FRANÇA CORTEZ, portadora do CPF nº 702.353.174-20, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Serviço Militar, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA, portadora do CPF nº 047.117.414-96, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, portadora do CPF nº 098.281.714-22, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Programa Bolsa Família, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. DAMIANA FABLÍCIA BENTO DE PAIVA, portadora do CPF nº 075.364.394-40, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. IRENILMA TOMÁS AMARAL, portadora do CPF nº 672.523.974-91, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, portadora do CPF nº 594.322.254-53, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora das Escolas Municipal da Zona Rural, deste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES, portadora do CPF nº 322.414.534-04, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Transportes de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. ÁDAMO MILLER DE PAIVA TORRES, portador do CPF nº 064.940.464-52, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Transportes do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. ANA SANTANA BATISTA, portadora do CPF nº 057.011.194-32, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Adjunto de Assistência Social do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Agricultura do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. JOSÉ TAVARES NETO, portador do CPF nº 413.199.154-34, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Tributação de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº 720.135.754-91, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto do Gabinete Civil do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. KELME PAIVA DA SILVA, portador do CPF nº 013.371.244-35, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Tributação do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS, portadora do CPF nº 080.468.964-46, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. WEILLIANY TAVARES CAVALCANTE, portadora do CPF nº 063.039.564-08, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação Social vinculada ao Gabinete Civil da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.764.064-95, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. LUCIANA CARLA DA SILVA, portadora do CPF nº 092.417.124-30, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. KÊNIA DIOGO JALES OLIVEIRA, portadora do CPF nº 010.998.974-08, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora da Creche Municipal Luzia Francisca de Medeiros, em Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IVÂNIA MAIA, portadora do CPF nº 813.280.954-87, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima, em Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO LOPES DA SILVA, portadora do CPF nº 074.357.114-20, para assumir o Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR Sr. ENVER SOUZA LIMA, advogado, OAB/RN nº 15770, CPF nº 096.528.264-30, para assumir o Cargo Comissionado de Procurador Geral Adjunto do Município de Rafael Godeiro-RN.
DESIGNAR o Servidor Público Municipal JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, portador do CPF nº 791.353.404-44 e RG nº 1.101.796/ITEP-RN, para exercer a função de ASSESSOR ADJUNTO com lotação no Gabinete do Prefeita.
Dispõe sobre a exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão, a reintegração de Servidores a disposição de outros Órgãos e Entes Federativos, a vigência dos Contratos por Excepcional Interesse Público, e dá outras providencias.
EXONERAR os Cargos Comissionados em exercício.
Homologar resultado final do Edital 001/2020, contemplando entidades culturais do município de Rafael Godeiro/RN, através de subsídios emergenciais da Lei Aldir Blanc.
Homologar resultado final do Edital 002/2020, contemplando projetos artísticos culturais do município de Rafael Godeiro/RN, através de reconhecimento de prêmios.
Divulgar a lista de habilitados para concessão de subsídios culturais por meio do Edital 001/2020.
Divulgar a lista de habilitados no processo de concessão de prêmios culturais por meio do Edital 002/2020.
