Concede redução de carga horária a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Conceder LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES NO PERÍODO DE 23/09 A 23/12/2019, conforme SOLICITADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal VANILDA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA, merendeira, matrícula nº 4.497, portadora do CPF nº 026.900.354-13, RG nº 16625606/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando suas atividades profissionais na Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto do Gabinete Civil da Prefeita e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências.
Conceder licença SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS ANOS), conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARÍLIA DANTAS DA SILVA, portadora do CPF nº 050.957.494-75, RG nº 002.335.528/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando a função de Merendeira, neste Município.
Dispõe sobre a exoneração de Membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal do cargo efetivo.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Lopes da Silva, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Cria e denomina de rua José da Silva Cortez a rua concorrente entre as ruas João Neco Sobrinho e rua Raimundo Mariano de Brito.
Cria o bairro Professora Maria Auxiliadora de Paiva Oliveira pela subdivisão do bairro do Centro.
Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2019 e determina outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 038 de 05 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Agente Comunitário de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Renovação de cessão de servidor público.
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31
Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Procuradora Geral Adjunta e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
